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Belém sedia debate sobre “cura gay” e despatologização da transexualidade

14 julho 2013 Nenhum comentário

Por Ádria Azevedo – Redação Pará Diversidade

O Programa de Pós-graduação em Psicologia (PPGP) da Universidade Federal do Pará promoveu nas últimas quinta e sexta-feiras (11 e 12) debates a respeito da “cura gay” e da despatologização da transexualidade, contando com a presença do professor doutor Paulo Roberto Ceccarelli. O evento, que aconteceu no Sindicato dos Bancários do Pará, aproveitou a vinda do psicanalista mineiro a Belém para dar aulas para o mestrado do PPGP.

Ceccarelli é consultor do Conselho Federal de Psicologia (CFP) no campo da sexualidade e coautor da resolução 001/99 da entidade, que proíbe psicólogos de tratar a homossexualidade como doença. A resolução foi recentemente alvo de tentativa de sustação por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/2011, do deputado pastor João Campos (PSDB-GO), que acabou sendo arquivado pelo próprio autor em função de pressão do partido. O projeto ficou conhecido como da “cura gay”, porque, na prática, ao sustar dois parágrafos da resolução, autorizaria psicólogos a fornecer “tratamento” para mudança de orientação sexual, o que de acordo com a ciência é impossível por não se tratar de patologia.

O primeiro dia dos debates versou sobre a “cura gay” e contou com mesa-redonda composta, além do psicanalista, por Diogo Monteiro, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB-PA, Bárbara Pastana, representante da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Renata Rios, presidente do Grupo de Resistência de Travestis e Transexuais da Amazônia (Gretta), e Ana Cleide Moreira, do PPGP.

Ceccarelli discorreu sobre sua participação na construção da resolução 001/99, que foi reconhecida internacionalmente à época de sua edição. O professor explicou que a homossexualidade é profundamente impregnada no imaginário social como desvio, sobretudo por interpretações bíblicas, porém pontuou a visão psicanalítica do tema. “Não existe sexualidade normal para a Psicanálise, não existe um jeito certo de fazer ou de ser. A homossexualidade é um caminho da sexualidade como qualquer outro”, lembrou.

Monteiro, em sua fala, questionou a legitimidade de um deputado dizer ou não o que é doença, em referência à proposta de João Campos. Bárbara Pastana afirmou que o PDC foi um mecanismo de promoção pessoal de políticos fundamentalistas e prevê que deva ser reapresentado em 2014 com objetivos eleitoreiros. Já Renata Rios lamentou que haja tentativas de tirar o direito de uma pessoa viver o seu próprio eu.

Ao ser aberto para a plateia, o debate contou com a intervenção de vários participantes, como Jureuda Guerra, membro do Conselho Regional de Psicologia PA/AP, que avaliou que é responsabilidade da Psicologia levar o debate sobre a temática para a sociedade, pois prometer cura para algo que não é doença é charlatanismo. Eunice Guedes, professora de Psicologia da UFPA, foi enfática ao criticar fundamentalismos. “Nenhuma crença pode superar os direitos dos cidadãos”, disse, categórica. Bárbara Pastana fez uma provocação sobre a temática do dia seguinte. “É complicado virmos discutir a ‘cura gay’ se a transexualidade continua sendo considerada doença. O que a Psicologia vem fazendo de efetivo para a despatologização das identidades trans?”, questionou.

Despatologização da transexualidade

O segundo dia teve conferência do professor Ceccarelli sobre a temática da transexualidade, na qual ele fez um apanhado histórico a respeito da existência de inúmeras manifestações da sexualidade humana desde seus primórdios e dos diferentes tratamentos dados à questão ao longo da história. O psicólogo falou também de sua experiência de atendimentos a transexuais no Hospital de Clínicas de São Paulo durante processos de readequação sexual (popularmente conhecida como “mudança de sexo”), tendo inclusive escrito sua tese de doutorado a respeito do tema.

O psicanalista fez a diferenciação entre orientação sexual, que seria o destino do desejo, e identidade de gênero, uma construção identitária, de pertencimento a um gênero, ressaltando esta classificação como social. “Como sabemos que somos homens ou mulheres? Se não nos apoiarmos na genitália, não temos resposta pra isso”, avaliou.

Ceccarelli explicou ainda o posicionamento do Conselho Federal de Psicologia a respeito das identidades trans. “Apesar de ainda constar nos manuais de diagnóstico de doenças, a Psicologia não considera a transexualidade uma patologia. Mas consideramos importante a atuação do psicólogo no processo pré-cirúrgico para identificar quem realmente está apto à cirurgia, pois não basta a pessoa dizer que quer fazer. Há casos de delírios ou de arrependimento posterior”, destacou.

Discordando de Ceccarelli, a psicóloga Ana Cleide Moreira, do PPGP, fez uma intervenção questionando a avaliação psicológica como condição para o acesso à cirurgia. “É o próprio sujeito que tem que dizer o que ele é, se é homem ou mulher. Cada um sabe do seu desejo”, opinou.

Manifesto pela erradicação da Aids

Durante o segundo dia de debates, foi entregue aos participantes o “Manifesto pela erradicação da Aids no Pará”, assinado por várias entidades, como grupos feministas e LGBT. O documento, já entregue ao prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), e ao governador do Pará, Simão Jatene (PSDB), denuncia a precariedade da rede pública de saúde municipal e estadual no atendimento a pessoas com HIV/Aids. A carta aborda a falta de kits de profilaxia para vítimas de estupro, de Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs), de leitos e de remédios, além de alertar para o crescimento da epidemia e do número de óbitos por Aids no estado. Ana Cleide Moreira explicou ao público que uma comissão de militantes da saúde deve ser recebida por Zenaldo e Jatene no dia 26 de julho para tratar das dificuldades apontadas no manifesto.