No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde retirou o termo homossexualismo da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), que cataloga todas as patologias reconhecidas mundialmente. Assim, a orientação homossexual, que passou a ser chamada de homossexualidade, deixou de ser considerada uma doença.

Por esse motivo, desde então, o 17 de maio é o Dia Internacional de Combate à Homofobia, ou, mais recentemente, LGBTfobia – termo que abrange todos os segmentos da sigla LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

Esses foram alguns dos pontos discutidos essa semana no programa UFPA Pesquisa, da Rádio Web UFPA, sobre LGBTfobia, em especial alusivo ao 17 de maio. Como convidados, estiveram Mílton Ribeiro Filho, doutorando do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia e militante do Grupo Orquídeas (Movimento Universitário em Defesa da Diversidade Sexual), ambos da UFPA; e Diogo Monteiro, advogado e bacharel em Direito pela UFPA, membro fundador da Comissão da Diversidade Sexual e Combate à Homofobia da OAB Pará e também membro do Grupo Orquídeas.

Ao longo do programa, os entrevistados falaram sobre o conceito de LGBTfobia, as características das violências LGBTfóbicas, o cenário desse tipo de discriminação no país e a possibilidade de torná-la crime no Brasil, após o arquivamento do polêmico PLC 122/2006. Os dois também comentaram sobre suas pesquisas a respeito da temática.

Mílton Ribeiro, por exemplo, pesquisa desde a graduação sobre a sociabilidade LGBT nos circuitos voltados a esse público em Belém. Ele avalia que, além de serem espaços de cultura e lazer, esses locais também assumem uma função de visibilidade e resistência, revelando também atos políticos, como a Festa da Chiquita, seu objeto de estudo no doutorado.

Já Diogo Monteiro comentou sua pesquisa de TCC sobre a relação entre transexualidade e direitos humanos e ressaltou que pessoas trans ainda são patologizadas, pelo fato dessa identidade ainda ser considerada um transtorno mental presente no CID-10. Ele também explicou sua participação no Comitê Gestor do Plano Estadual de Segurança Pública de Combate à Homofobia do Pará, criado para amenizar tensionamentos entre a população LGBT, comunidade e agentes da segurança pública. São conquistas dessa articulação a formação das Polícias Civil e Militar sobre diversidade sexual e a carteira de nome social para pessoas trans.

Para saber mais sobre LGBTfobia, não perca o UFPA Pesquisa no site da Rádio Web UFPA, nos seguintes dias e horários:

– Sexta-feira (20/05), às 15h;

– Domingo (22/05), às 10h.

Fonte: Rádio Web UFPA