Novo gerente de Proteção à Livre Orientação Sexual do Pará, Beto Paes fala sobre suas propostas
Por Ádria Azevedo – Redação Pará Diversidade
A Gerência de Proteção à Livre Orientação Sexual (GLOS) da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará (Sejudh) conta, desde o último dia 12, com um novo titular. Beto Paes, ativista LGBT com mais de 20 anos de atuação no estado, assumiu a pasta, a convite do secretário da Sejudh, Michel Durans, e com amplo apoio dos membros do Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS), entidade de controle social composta por representantes do movimento LGBT e do poder público.
A GLOS é a responsável pela formulação de políticas públicas para a população LGBT e combate à LGBTfobia no estado, atuando como o principal meio de interlocução entre o governo estadual e o movimento social. De acordo com o novo gestor, sua proposta para a pasta é trabalhar de maneira cada vez mais integrada tanto com o CEDS quanto com outros órgãos estaduais. “As políticas que são comuns para toda a população tem que aparecer também para os LGBTs. É importante, por exemplo, fortalecer o Cheque Moradia e o Cred Cidadão, que já existem direcionados a LGBTs, mas precisam ser ampliados com essa perspectiva, pra que nossa comunidade, um segmento social vulnerável, tenha maior acesso”, explica Beto Paes.
Outra meta de Beto é aumentar a visibilidade do Registro de Identificação Social (RIS), mais conhecido como carteira de nome social para pessoas trans. “Precisamos fazer uma grande campanha para o respeito e reconhecimento desse direito. Por isso, algumas conquistas que já tivemos precisam ser reestruturadas. E tudo isso, sempre, em pactuação com o CEDS e também em parceria com o recém-criado Propaz Diversidade, núcleo do Propaz voltado às questões LGBT, que tem como objetivo levar as políticas LGBT para os municípios do interior do Pará, criando uma rede de atenção no estado”, adianta.
Conquistas – Ao comentar as políticas públicas para LGBTs no Pará, Beto Paes pontua que elas têm se fortalecido, mas que necessitam de melhorias. “Há muita coisa pra ser feita, mas somos um dos estados que mais têm políticas nesse sentido, todas frutos da luta do movimento social. Temos hoje várias ferramentas: o CEDS, a própria GLOS, o Comitê Estadual de Combate à Homofobia, a Delegacia de Crimes Discriminatórios, o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia, uma pasta dentro da Defensoria Pública estadual que garante os casamentos civis igualitários coletivos, a lei da visita íntima a casais homoafetivos no sistema penal e o ambulatório para pessoas trans, o primeiro da região Norte. O desafio agora é que todas essas políticas aconteçam de forma satisfatória”, comenta.
Trajetória – Beto Paes iniciou sua militância no movimento de luta contra o HIV/Aids, partindo em seguida também para o movimento LGBT. Ao longo dos quase 20 anos de atuação, foi consultor de vários projetos, entre eles o Somos, que estimulou a criação de ONGs LGBT no país, e o Interagir, projeto de advocacy na região Norte para a consolidação de políticas públicas nos campos legislativo e executivo em prol da cidadania LGBT. Foi também coordenador do Grupo Homossexual do Pará (GHP), uma das principais ONGs LGBT do estado.
Na área de DST/Aids, Beto foi técnico da Coordenação Municipal de DST/Aids e Hepatites Virais de Ananindeua e, posteriormente, de Belém, tornando-se, em seguida, coordenador dessa pasta na capital. “Nesse cargo, conseguimos descentralizar a testagem de DST/Aids e Hepatites Virais para a atenção básica e também fortalecer iniciativas que geraram o projeto Prevenção Cidadã, de capacitação de agentes comunitários de saúde para intervenções nessa área junto às comunidades de Belém”, conta. “Também consolidamos o projeto Viva Melhor Sabendo Jovem, de protagonismo da juventude no enfrentamento às DSTs”.
Depois dessa longa trajetória de ativismo, Beto Paes diz que se sente honrado em assumir a GLOS. “Foram muitas lutas pra chegar até aqui, à frente de uma gerência tão importante pra cidadania LGBT. Meu compromisso, agora, é fazer de tudo pra que essa população tenha seus direitos amplamente reconhecidos no estado. Denunciar a violência LGBTfóbica é o primeiro caminho pra isso, assim como mostrar à sociedade a importância da nossa causa”, finaliza.