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[30 set 2016 | Nenhum comentário | ]
Senado pode voltar a examinar proposta que torna crime a homofobia

No final de 2014 foi ao arquivo do Senado projeto aprovado na Câmara (PLC 122/2006) que criminalizava a homofobia. No começo deste ano, porém, chegou ao Senado sugestão popular de um projeto que equipara ao crime de racismo a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
O relator da sugestão (SUG 05/2016) é o senador Paulo Paim (PT-RS), que deverá apresentar um voto pela aceitação ou não da sugestão. Seu relatório será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que irá decidir pela transformação da sugestão em …

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[18 jun 2016 | Nenhum comentário | ]
Ministro do STF Edson Fachin vai analisar criminalização da homofobia e transfobia no país

Em decisão publicada nesta quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu dar continuidade a um mandado de injunção impetrado pela ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) que pede a criminalização da homofobia e transfobia no país. A medida reverte resolução anterior do ministro Ricardo Lewandowski, que havia rejeitado o mandado por entender que este não caberia para a discussão do caráter criminal do preconceito e violência contra LGBTs. Um mandado de injunção é uma ação que que pede a regulamentação de uma norma …

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[29 mai 2016 | Nenhum comentário | ]
Diretor do Departamento de Aids pede demissão por incompatibilidade com atual governo

Fábio Mesquita, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais há três anos, anunciou hoje em sua página no Facebook que está  saindo do governo. “Desculpa, gente, não deu mais, pedi hoje para sair deste Governo Ilegítimo e conservador que ataca os direitos conquistados sem dó. Lutarei sem descanso pelo SUS de qualidade que sempre sonhamos e por um mundo mais tolerante com a diversidade. Obrigado por todo apoio nestes 3 anos!”, escreveu ele. Fábio também escreveu uma carta aberta, que publicamos no fim dessa matéria,  na qual explica …

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[23 mai 2016 | Nenhum comentário | ]
‘Impedir trans de usar nome social é violência’, diz psicanalista

O renomado psicanalista Joel Birman, autor de vários livros sobre o tema da diversidade sexual no Brasil e na França, considera uma “violência psicológica” a tentativa de proibir transexuais de usar seus nomes sociais, obrigando-os a manter os nomes de suas certidões de nascimento. O país passa por uma fase de retrocesso em relação à sexualidade, afirma ele.
Na última quarta-feira, dia 18, parlamentares de dez partidos protocolaram na Câmara dos Deputados um projeto para anular o decreto nº 8727, que permite que funcionários públicos da esfera federal usem seus nomes …

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[20 mai 2016 | Nenhum comentário | ]
LGBTfobia é tema de programa na Rádio Web UFPA

No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde retirou o termo homossexualismo da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), que cataloga todas as patologias reconhecidas mundialmente. Assim, a orientação homossexual, que passou a ser chamada de homossexualidade, deixou de ser considerada uma doença.
Por esse motivo, desde então, o 17 de maio é o Dia Internacional de Combate à Homofobia, ou, mais recentemente, LGBTfobia – termo que abrange todos os segmentos da sigla LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).
Esses foram alguns …

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[20 mai 2016 | Nenhum comentário | ]
Deputados querem impedir uso de nome social por pessoas trans no serviço público

Deputados de nove partidos deram entrada a uma proposta que revoga o decreto presidencial que permite o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais em toda a administração pública federal. A autorização, assinada pela presidente afastada Dilma Rousseff no último dia 28, é contestada por parlamentares evangélicos e católicos.
Encabeçado pelo deputado João Campos (PRB-GO), coordenador da bancada evangélica, o projeto de decreto legislativo (PDC 395/2016) apresentado anteontem (18) aguarda despacho do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), para começar a tramitar.
“A …

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[28 abr 2016 | Nenhum comentário | ]
Transexuais e travestis poderão usar nome social no serviço público federal

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (28) decreto que permite transexuais e travestis usarem seu nome social em todos os órgãos públicos, autarquias e empresas estatais federais. Essa medida vale para funcionários e também usuários.
O nome social é o nome escolhido por essas pessoas de acordo com o gênero que se identificam, independentemente do nome com que foram registrados no nascimento.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, o decreto permite que as pessoas coloquem o nome social em todo o sistema, como, por exemplo, ao preencher formulários, nos crachás e …

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[24 abr 2016 | Nenhum comentário | ]
Conferências Conjuntas de Direitos Humanos devem reunir 7 mil participantes

Desde este domingo (24), cerca de sete mil pessoas, entre representantes do poder público e da sociedade civil de todo o País, estão reunidas em Brasília para discutir a construção de políticas e ações relacionadas a diversos temas de direitos humanos. Os debates seguirão até sexta-feira (29) durante as Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, organizadas pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. As Conferências Conjuntas foram convocadas por meio de decreto publicado em novembro de 2015
Para fortalecer a participação …

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[23 abr 2016 | Nenhum comentário | ]
Heteroterrorismo e o  lixo humano

Por Berenice Bento
Aconteceu outra vez. A Marcha da Família com Deus pela Liberdade aconteceu outra vez. Não nas ruas, como na sua primeira edição em 1964. Não foi farsa. Não foi tragédia. Assistimos, em grande estilo, a consolidação de uma agenda política da elite moral deste país. Grande estilo porque tudo se deu nos marcos do Estado de Direito, na Casa do povo, ungidos pelo voto popular. Em 1964 se pedia o Golpe para livrar as famílias da ameaça comunista. Em 2016, o golpe foi dado sem o disparo de …

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[25 mar 2016 | Nenhum comentário | ]
Atores e cineastas de Hollywood se unem contra projeto de lei anti-gay da Geórgia

Depois da Disney, Viacom, AMC, Starz, 21st Century Fox, Lions Gate Entertainment e Weinstein Company também se opuseram ao projeto de lei “HB 757″ que, se for aprovado, permitirá que líderes religiosos e donos de negócios na Geórgia, nos Estados Unidos, se neguem a dar emprego e aceitar clientes homossexuais se consideram que isso contradiz suas crenças. A Geórgia é um destino muito apreciado em Hollywood para filmagens por seus incentivos fiscais.
 A Viacom, dona da Paramount, Comedy Central, Nickelodeon e MTV, também se pronunciou na quarta-feira (23). A empresa afirmou que a …