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Postagens em Direito e Cidadania

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[13 jul 2016 | Nenhum comentário | ]
Violência contra pessoas LGBT é tema de seminário na UFPA

A violência provocada pela intolerância às pessoas LGBT dentro e fora das universidades é tema do Seminário “As Conquistas e Desafios do Movimento LGBT no Pará Frente à Aversão à Diversidade Sexual”. O evento ocorre nesta quinta-feira (14), de 14h às 17h, no auditório da Reitoria da UFPA, em Belém. O evento ocorre no dia em que o corpo do estudante paraense Diego Vieira, assassinado a pancadas na Universidade Federal do Rio de Janeiro, chega ao Pará.
Diego foi encontrado morto no dia 2 de julho, às margens da Baía de …

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[8 jul 2016 | Nenhum comentário | ]
LGBTs paraenses pedem que homofobia vire crime

Enquanto não for aprovado um projeto de lei que torne a LGBTfobia crime com punição prevista no Código Penal, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais continuarão sujeitos a todo tipo de violência. É dessa forma que pensam as lideranças LGBT no Pará, que trazem mais uma vez o debate à tona após o chocante assassinato do estudante paraense Diego Vieira, dentro do campus da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) no último sábado, dia 2.
A morte do universitário já foi entendida pelas autoridades como crime de ódio e, para …

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[22 jun 2016 | Nenhum comentário | ]
Corpo Transitivo: fanzine de Belém aborda diversidade sexual e de gênero

Corpo Transitivo é um projeto na área de comunicação, informação e reflexão sobre diversidade sexual e de gênero. O principal objetivo é visibilizar a voz de pessoas LGBTQI+ (lésbicas, gays, travestis, transexuais, transgêneros, queers, intersexuais e entre outras), abordando a diversidade sexual e de gênero de forma ampla. Atualmente, fazem parte do projeto: Lucas Wilm, Zhumar de Nazaré, George Pontes, Igor Sammy, Rodolfo Pereira e Victória Costa. Contribuíram para a primeira edição: Alexandre Almeida, Barbara Carolinne, Davi Miranda, Diana Brasílis, Elane Pantoja, Mílton Ribeiro e Suelen Moraes.
O projeto começou através …

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[18 jun 2016 | Nenhum comentário | ]
Ministro do STF Edson Fachin vai analisar criminalização da homofobia e transfobia no país

Em decisão publicada nesta quinta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin decidiu dar continuidade a um mandado de injunção impetrado pela ABGLT (Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) que pede a criminalização da homofobia e transfobia no país. A medida reverte resolução anterior do ministro Ricardo Lewandowski, que havia rejeitado o mandado por entender que este não caberia para a discussão do caráter criminal do preconceito e violência contra LGBTs. Um mandado de injunção é uma ação que que pede a regulamentação de uma norma …

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[23 maio 2016 | Nenhum comentário | ]
‘Impedir trans de usar nome social é violência’, diz psicanalista

O renomado psicanalista Joel Birman, autor de vários livros sobre o tema da diversidade sexual no Brasil e na França, considera uma “violência psicológica” a tentativa de proibir transexuais de usar seus nomes sociais, obrigando-os a manter os nomes de suas certidões de nascimento. O país passa por uma fase de retrocesso em relação à sexualidade, afirma ele.
Na última quarta-feira, dia 18, parlamentares de dez partidos protocolaram na Câmara dos Deputados um projeto para anular o decreto nº 8727, que permite que funcionários públicos da esfera federal usem seus nomes …

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[23 maio 2016 | Nenhum comentário | ]
Roda de conversa debate vivências de mulheres que amam mulheres

Por Ádria Azevedo – Redação Pará Diversidade
As mulheres lésbicas, além de sofrer com a LGBTfobia, sofrem também com o machismo – além de, possivelmente, outras opressões, como o racismo. Para marcar a luta de lésbicas por visibilidade e reconhecimento, foi criado no Brasil, em 1999, o Dia da Visibilidade Lésbica, celebrado todo 29 de agosto. Em 2008, a sigla GLBT mudou, no país, para LGBT, para dar maior destaque às reivindicações desse segmento.
Reconhecendo a importância da representatividade de mulheres lésbicas, o projeto Corpo Transitivo, que tem promovido rodas de conversa …

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[21 maio 2016 | Nenhum comentário | ]
Políticas públicas voltadas a LGBTs abrem caminho para a cidadania

Algumas pessoas têm aversão a certos animais, outras a lugares e objetos. O problema é que tem gente com aversão a gente, por conta da orientação sexual ou identidade de gênero. É a já conhecida homofobia, agora denominada LGBTfobia, termo que abrange todos os segmentos da sigla LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). A questão não afeta apenas a integridade física e psicológica de quem sofre com piadas de mau gosto, agressão e outros tipos de violência; atinge a dignidade humana e o direito de ser feliz.
No dia 17 …

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[21 maio 2016 | Nenhum comentário | ]
Negritude LGBT: a importância da interseccionalidade no movimento

De acordo com o mapa da violência de 2015, 54% das vítimas de feminicídio no Brasil são mulheres negras. Casos de violência que envolvem questões de raça, gênero, classe e sexualidade no Brasil ainda são muito recorrentes, como por exemplo, a morte de Luana Barbosa dos Reis, que no dia 9 de abril desse ano foi agredida por policiais na frente de seu filho por ter se recusado a ser revistada por homens. Luana Barbosa era mulher negra, lésbica e periférica e não resistiu aos ferimentos causados pelo espancamento.
Na legislação …

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[20 maio 2016 | Nenhum comentário | ]
Filme “A Garota Dinamarquesa” é tema de debate no Conselho de Psicologia, em Belém

A exibição do filme A Garota Dinamarquesa é tema do projeto CineMed-Psi, no auditório do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região Pará/Amapá (CRP 10 PA/AP), em Belém, no próximo sábado (21), às 15h. O evento é realizado por meio de uma parceria entre CRP 10, Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa) e International Federation of Medical Students Associations of Brazil (IFSMA), com o objetivo de combater a transfobia por profissionais da área da saúde.
O CineMed-Psi é aberto ao público, a inscrição pode ser feita na hora e local do evento. …

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[20 maio 2016 | Nenhum comentário | ]
LGBTfobia é tema de programa na Rádio Web UFPA

No dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde retirou o termo homossexualismo da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-10), que cataloga todas as patologias reconhecidas mundialmente. Assim, a orientação homossexual, que passou a ser chamada de homossexualidade, deixou de ser considerada uma doença.
Por esse motivo, desde então, o 17 de maio é o Dia Internacional de Combate à Homofobia, ou, mais recentemente, LGBTfobia – termo que abrange todos os segmentos da sigla LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).
Esses foram alguns …