Deputados de nove partidos deram entrada a uma proposta que revoga o decreto presidencial que permite o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais em toda a administração pública federal. A autorização, assinada pela presidente afastada Dilma Rousseff no último dia 28, é contestada por parlamentares evangélicos e católicos.
Encabeçado pelo deputado João Campos (PRB-GO), coordenador da bancada evangélica, o projeto de decreto legislativo (PDC 395/2016) apresentado anteontem (18) aguarda despacho do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), para começar a tramitar.
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Cerca de 100 pessoas participaram do Workshop de Políticas Públicas Voltadas à Comunidade LGBT, na última terça-feira (17), em alusão ao Dia Internacional de Combate à Homofobia. O evento, promovido pelo Governo do Estado na Delegacia Geral de Polícia Civil, por meio do Comitê de Combate à Homofobia, discutiu a efetivação das ações voltadas ao segmento, com ênfase nas que demandam a intervenção dos organismos de segurança pública.
Segundo o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Michell Durans, os agentes de segurança recebem capacitação para prestar melhor atendimento à comunidade …

Muitas pessoas ainda têm dificuldade para entender o significado e as particularidades da sigla LGBT: lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Por exemplo, os grupos L, G e B lutam por demandas relacionadas à orientação sexual, como direitos ao casamento e à adoção. Já o segmento T tem reivindicações voltadas principalmente para o respeito ao nome social e para o acesso ao processo transexualizador, que envolve a cirurgia de redesignação sexual. Apesar das particularidades de cada letrinha, a luta LGBT encontra a mesma causa quando o assunto é visibilidade e …

Por Ádria Azevedo – Redação Pará Diversidade
Uma das grandes dificuldades vivenciadas por pessoas trans é a de acesso e permanência nos ambientes educacionais formais. Muitas abandonam os estudos, por conta dos inúmeros atos discriminatórios que sofrem nas escolas e universidades, do desrespeito ao seu nome social e até da impossibilidade de usar o banheiro correspondente ao gênero com o qual se identificam.
Sem formação e excluídas do mercado de trabalho, as pessoas trans se veem com poucas opções para garantir a sobrevivência. De acordo com dados da Associação Nacional de Travestis …

Por Michelli Byanka Almeida – Redação Pará Diversidade
A família homoafetiva e seus direitos legais e sociais, avanços e retrocessos, vivências, religião – esses foram algumas das nuances abordadas no “Seminário de Adoção Homoafetiva”, realizado na última sexta (6) no Auditório Setorial Básico I da UFPA. O seminário foi mais um evento promovido pelo Coletivo Resistência Lesbi, atraindo dezenas de alunos e profissionais, que lotaram o local.
Após Luana Mattos, Conselheira do CEDS (Conselho da Diversidade Sexual), fazer a abertura, Bárbara Pastana, Coordenadora do Movimento LGBT no Pará, falou de sua vivência …

A transexualidade ainda é uma questão pouco trabalhada sob a sua perspectiva histórica. Por muito tempo, as pessoas trans estiveram associadas ao movimento gay, fator que trouxe invisibilidade ao tema. Com a proposta de evidenciar esse tema, fomentando debates em locais além da universidade, estudantes do curso de Licenciatura em História da Universidade Federal do Pará (UFPA) promoveram o Seminário História da Transexualidade no Brasil. O Coletivo de Homens Trans do Pará apoiou o evento, realizado na última quarta-feira (4) no Conselho Regional de Psicologia. O evento serviu como quesito …

A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira (28) decreto que permite transexuais e travestis usarem seu nome social em todos os órgãos públicos, autarquias e empresas estatais federais. Essa medida vale para funcionários e também usuários.
O nome social é o nome escolhido por essas pessoas de acordo com o gênero que se identificam, independentemente do nome com que foram registrados no nascimento.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, o decreto permite que as pessoas coloquem o nome social em todo o sistema, como, por exemplo, ao preencher formulários, nos crachás e …

Desde este domingo (24), cerca de sete mil pessoas, entre representantes do poder público e da sociedade civil de todo o País, estão reunidas em Brasília para discutir a construção de políticas e ações relacionadas a diversos temas de direitos humanos. Os debates seguirão até sexta-feira (29) durante as Conferências Conjuntas de Direitos Humanos, organizadas pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos. As Conferências Conjuntas foram convocadas por meio de decreto publicado em novembro de 2015
Para fortalecer a participação …

Por Berenice Bento
Aconteceu outra vez. A Marcha da Família com Deus pela Liberdade aconteceu outra vez. Não nas ruas, como na sua primeira edição em 1964. Não foi farsa. Não foi tragédia. Assistimos, em grande estilo, a consolidação de uma agenda política da elite moral deste país. Grande estilo porque tudo se deu nos marcos do Estado de Direito, na Casa do povo, ungidos pelo voto popular. Em 1964 se pedia o Golpe para livrar as famílias da ameaça comunista. Em 2016, o golpe foi dado sem o disparo de …

“Não importa a voz da pessoa, se ela tem barba ou não… Por que os outros não podem só chamá-la pelo nome que ela quer e tratá-la da maneira que ela deseja? Por que o corpo dela tem que corresponder à expectativa linguística do outro?” Marcelo Caetano tem 25 anos, mas nasceu em 2010. Foi batizado com nome de mulher, em Santos, em 1989, porque suas características físicas diziam que assim deveria ser. Mas, com o tempo, a alma disse outra coisa. Ela se sentia ele. Resolveu renascer. Ela escolheu …