Horas depois de anunciar que iria “tomar providências” a respeito das declarações de Ezequiel Teixeira sobre uma suposta “cura gay”, o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, exonerou na noite desta quarta-feira (17) o pastor da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH). Para o lugar de Ezequiel irá o atual secretário de Governo, deputado Paulo Melo (PMDB).
Em entrevista ao jornal O Globo, o agora ex-secretário se disse a favor da “cura gay” e contra a união homoafetiva. “Eu não creio só na cura gay, não. Creio na …

Em meio à crise financeira que atinge o estado, o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, pastor Ezequiel Teixeira, abre o verbo para atacar uma das principais bandeiras da própria pasta. Em entrevista para explicar as razões do fechamento de quatro centros de assistência à população LGBT e da suspensão do serviço de teleatendimento, ele discorre sobre sua posição contra o casamento homoafetivo. Afirma ainda acreditar na cura gay — o pastor compara a homossexualidade a doenças como Aids e câncer. E fala de suas posições como se …

Foi lançada na última quarta-feira (27), no Ministério da Saúde, em Brasília, a campanha “Cuidar bem da saúde de cada um. Faz bem para todos. Faz bem para o Brasil”, com foco na saúde integral, atendimento humanizado e respeito para as travestis, mulheres transexuais e homens trans. O objetivo é informar e conscientizar toda a sociedade, bem como profissionais de saúde, trabalhadores e gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) sobre garantias ao atendimento considerando as especificidades de saúde dessa população.
 “A ampliação do acesso das travestis, das mulheres transexuais e …

Gays podem doar sangue? Uma portaria do Ministério da Saúde restringe esse direito aos homens homossexuais no Brasil. Esse veto, no entanto, está sob questionamento. A Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Defensoria Pública da Bahia, encaminhou na penúltima terça-feira (19) uma recomendação à pasta para que retifique, no prazo de 30 dias, sua decisão. Caso o pedido não seja atendido, o órgão ameaça entrar com uma ação civil pública contra o ministério. Ofício com pedido semelhante foi enviado na semana passada pela ONG Grupo Dignidade ao ministro Marcelo …

“Há 15 anos fui posta para fora da escola porque um grupo de alunos queria me queimar viva. Quem me salvou foi um professor, que me tirou do prédio dentro do porta malas do seu carro. Mas hoje estou me formando”, relatou emocionada a participante do Transcidadania Marcela Monteiro, formanda da primeira turma. “É um programa que fez com que as pessoas nos enxergassem com dignidade, me permitiu voltar à escola e me perceber como uma pessoa de direitos”, disse Marcela.
Ontem (20), 38 homens e mulheres trans da cidade de …

A ONU no Brasil disse estar acompanhando “com preocupação” a tramitação, no Congresso Nacional, da Proposição Legislativa que institui o Estatuto da Família (PL 6583/2013), especialmente quanto ao conceito de família e “seus impactos para o exercício dos direitos humanos”.
Citando tratados internacionais, a ONU disse por meio de uma nota ser importante assegurar que outros arranjos familiares, além do formado por casal heteroafetivo, também sejam igualmente protegidos como parte dos esforços para eliminar a discriminação. Entre os demais arranjos, a Organização citou o unipessoal, casal com filhos, casal sem filhos, …

A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse na última quarta (21) que já conseguiu mais de uma centena de assinaturas de parlamentares favoráveis ao recurso que retira o efeito terminativo do Estatuto da Família, aprovado no dia 24 de setembro, por 17 votos a 5, pela comissão especial que discute a matéria.
Para que o projeto de lei seja também apreciado pelo plenário da Câmara antes de ser enviado ao Senado, eram necessárias pelo menos 51 assinaturas no requerimento, número que corresponde a 10% dos deputados federais.
O prazo para apresentação do requerimento …

A Parada do Orgulho LGBT de Belém, que chega à 14ª edição em 2015, será realizada no dia 18 de outubro. Para lançar oficialmente o evento, a prefeitura de Belém abriu as portas da sua sede, localizada no Palácio Antônio Lemos, na noite da última quinta-feira (8). O tema deste ano é “Travestilidade e Transexualidade: minha vida, meu gênero, minhas regras, meus direitos”.
“É a primeira vez que o poder público abre as portas da própria sede para realizar um evento como este. O prefeito Zenaldo Coutinho não tem medido esforços …

A Caminhada em Defesa de Todas as Famílias e Pelo Direito à Diversidade, que ocorre neste domingo (4), em Belém, é fruto da mobilização de diversas organizações, coletivos e entidades representativas dos setores progressistas da sociedade paraense. A proposta é ir às ruas fazer pressão para exigir o arquivamento do projeto de lei do Estatuto da Família, aprovado por comissão especial da Câmara dos Deputados no último dia 24 de setembro.
O texto principal do projeto limita o conceito de família à união entre um homem e uma mulher e seus …

Por Mauricio Moraes
Jesus, segundo consta, era filho de uma virgem, concebido por um Espírito Santo. Maria, sua mãe, vivia com um carpinteiro, José, que se tornou o segundo pai do menino. Em suma, se vivessem no Brasil de 2015, estariam sob risco de ficar de fora do tal Estatuto da Família, a mais nova e retrógrada legislação concebida pelos fundamentalistas do Congresso Nacional, capitaneados pelo suposto cristão Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O tal Estatuto da Família é mais um capítulo da cruzada contra os direitos individuais que viceja em um Congresso pautado, cada …