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Postagens em Política

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[24 set 2015 | Nenhum comentário | ]
Comissão aprova definição de família como união entre homem e mulher

Após quase cinco horas de discussão, a comissão especial do Estatuto da Família (PL 6583-13) aprovou o projeto, ressalvados quatro destaques, conforme o relatório do deputado Diego Garcia (PHS-PR), que define a família como o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher. O texto foi aprovado com 17 votos favoráveis e cinco contrários.
Cinco deputados do PT, PCdoB, PTN e PSol se revezaram na apresentação de requerimentos para adiamento de discussão e de votação da matéria, por serem contrários ao projeto, mas foram vencidos.
Eles ainda esperavam …

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[24 set 2015 | Nenhum comentário | ]
‘Quero tirar travestis do submundo’, diz paraense gestora trans de ministério

Desde julho à frente da coordenadoria-geral de Promoção dos Direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a travesti Symmy Larrat afirma que trabalha para “tirar as pessoas trans das esquinas” e inseri-las no mercado de trabalho. Segundo a paraense, travestis e transexuais são relegados ao submundo e à prostituição porque são excluídos de escolas, ambientes profissionais e até do convívio familiar.
Segundo ela, travestis e transexuais precisam esconder a verdadeira identidade para serem aceitas socialmente. Quando são integradas a um ambiente profissional, sofrem discriminação.
“Quando a pessoa trans …

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[23 set 2015 | Nenhum comentário | ]
Após pressão de religiosos, MEC altera comitê e remove palavra ‘gênero’

Após pressão das Frentes Parlamentares Evangélica e Católica, o Ministério da Educação substituiu um comitê criado no dia 9 de setembro para propor políticas voltadas à igualdade de gênero na educação por um de teor mais genérico. Ato publicado nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União, pelo ministro Renato Janine Ribeiro, remove todas as menções à palavra “gênero” e troca o nome do grupo de “Comitê de Gênero” para “Comitê de Combate à Discriminação”.
O grupo, estabelecido há duas semanas, era baseado em notas técnicas de órgãos do próprio MEC, …

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[13 set 2015 | Nenhum comentário | ]
Ministério da Educação institui Comitê de Gênero

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, baixou a recente Portaria n. 916, que institui o Comitê de Gênero no âmbito do MEC. O ato foi assinado no último dia 9 e publicado no dia seguinte, na Sessão 1 do Diário Oficial da União. O Comitê é de caráter consultivo e terá como objetivo, entre outros, propor políticas que garantam uma educação de qualidade, com promoção dos direitos relacionados às questões de gênero, e o enfrentamento das diversas formas de preconceito, discriminação e violência.
Para justificar a criação do Comitê, o Ministério …

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[26 ago 2015 | Nenhum comentário | ]
Homossexuais violentados na Ditadura recebem homenagens

A Semana da Anistia começou nesta segunda-feira (24) e segue até domingo (30). Ao longo de sete dias, serão realizadas mais de 50 atividades em todo o Brasil, com o objetivo de relembrar os 36 anos da Lei de Anistia e debater questões ligadas aos direitos humanos. A programação – organizada tanto pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ) quanto por órgãos, entidades e organizações parceiras – conta com palestras, seminários, oficinas, apresentações musicais, exibição de filmes, exposições fotográficas, entre outras atividades.
Parte da programação, a 20ª edição da …

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[23 jul 2015 | Nenhum comentário | ]
Gênero e diversidade sexual nas escolas: uma questão de direitos humanos

Por Vanessa Alves Vieira, Bernardo Fonseca Machado, Michele Escoura Bueno e Ana Paula Meirelles Lewin
A Constituição Federal Brasileira, promulgada em 1988, em seu artigo 6º estabelece que a educação é um direito de todas e todos e, ainda, que condições para acesso e permanência escolar devem ser garantidas pelo Estado.
Entretanto, pesquisas científicas vindas dos mais diversos campos disciplinares mostram que grupos específicos da população são continuamente afastados da escola. As altas taxas de evasão escolar masculina (37,9% dos homens segundo dados do IBGE em 2011) têm sido apontadas como …

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[16 jul 2015 | Nenhum comentário | ]
Travesti paraense assume coordenação de secretaria federal

“Não me sinto inserida, me sinto excluída, mesmo ocupando um cargo como eu ocupo”. Esse é o desabafo de Symmy Larrat, a primeira travesti a ocupar a função de coordenadora-geral de Promoção dos Direitos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. A paraense, de 37 anos, faz parte de uma minoria de trans que conseguiu superar os obstáculos do preconceito para estudar e ocupar um lugar no mercado de trabalho. Até se formar em comunicação social e chegar ao escritório político …

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[30 jun 2015 | Nenhum comentário | ]
Chiquita é barrada como patrimônio cultural de Belém ligado ao Círio

Chiquita Bacana foi uma personagem famosa das marchinhas de Carnaval. Aqui no Pará, a famosa “Chiquita Bacana” que “só faz o que manda seu coração”, existencialista e rebelde, ganhou “filhas”. Foi assim que surgiu, na década de 1970, a festa “Filhas da Chiquita”, também chamada popularmente de “Festa da Chiquita”, criada como uma celebração profana paralela ao Círio de Nossa Senhora de Nazaré, mas quase sempre envolta em polêmicas com a diretoria da festa religiosa, por acontecer logo depois da passagem da imagem da santa durante a procissão da Trasladação.
Em …

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[26 jun 2015 | Nenhum comentário | ]
Suprema Corte dos EUA legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país

“O amor venceu”. Com esta frase publicada no Facebook, o presidente americano, Barack Obama, comemorou uma decisão histórica. Depois de uma votação da Suprema Corte dos EUA, o casamento entre pessoas do mesmo sexo se tornou legal em todos os estados do país a partir desta sexta-feira (26).
O órgão máximo da Justiça dos EUA definiu como inconstitucional qualquer tentativa de estados conservadores de banir a união oficial entre gays. Trata-se da mais significativa mudança de leis sobre matrimônio nos EUA desde que o supremo acabou com as barreiras aos casamentos …

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[12 jun 2015 | Nenhum comentário | ]
Cunha colocará em votação urgência do projeto da cristofobia

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta quinta-feira (11) que colocará para votar um requerimento de urgência do projeto de lei que torna a “cristofobia” crime hediondo. De autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o texto aumenta a pena de ultraje a culto para até oito anos de prisão.
O requerimento de urgência foi protocolado por Rogério Rosso, com a assinatura de diferentes líderes partidários. “Se tiver a urgência dos líderes, eu ponho para votar”, disse Eduardo Cunha em entrevista a jornalistas. O regime de urgência acelera …