No final de 2014 foi ao arquivo do Senado projeto aprovado na Câmara (PLC 122/2006) que criminalizava a homofobia. No começo deste ano, porém, chegou ao Senado sugestão popular de um projeto que equipara ao crime de racismo a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero.
O relator da sugestão (SUG 05/2016) é o senador Paulo Paim (PT-RS), que deverá apresentar um voto pela aceitação ou não da sugestão. Seu relatório será analisado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que irá decidir pela transformação da sugestão em …
Duas freiras italianas que revogaram seus votos se casaram na cidade de Pinerolo, no norte da Itália, nesta semana. Federica e Isabel abriram mão do hábito depois que se apaixonaram durante um trabalho voluntário em uma clínica de reabilitação para viciados em drogas, reportou o jornal britânico The Guardian.
Após a decisão, elas passaram a criticar a posição da Igreja Católica contrária à homossexualidade. “Deus quer que as pessoas sejam felizes, que vivam o amor à luz do sol”, disse Isabel ao jornal italiano La Stampa. Elas contaram à publicação que não teriam abandonado a Igreja, pois …
Por Nana Soares
No dia 23 de setembro comemora-se o Dia da Visibilidade Bissexual, um nicho frequentemente esquecido e discriminado dentro do meio LGBT. A data é justamente para lembrar que existimos e que merecemos ter nossas pautas atendidas.
Cada letra de LGBT tem suas particularidades, sendo os “G” os que estão na posição menos desconfortável em termos de visibilidade. Todos os outros têm suas próprias datas para lembrar suas existências e alertar que nem sempre “diversidade” está abarcando todo mundo. No caso d@s bissexuais, são muitos os pré-conceitos errôneos: para muita …
Para registrar a luta das mulheres contra a violação de direitos em decorrência de sua orientação sexual, a Comissão Especial de Diversidade Sexual da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) promoverá no dia 16 de setembro, na sede da Defensoria Pública do Pará, o 2º Fórum LGBTI de Defensorias Públicas e Direitos: Mulher Lésbica Cidadã.
Conforme o coordenador da Comissão de Diversidade Sexual, Sérgio Lima, a ideia é debater o tema e demostrar que a vulnerabilidade da população LGBTI é bastante diversificada. Segundo ele, ao mesmo tempo em que é preciso …
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou na última terça-feira (7) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual recomenda a suspensão das normas que proíbem a doação de sangue por homens homossexuais que tiveram relações sexuais nos últimos 12 meses.
Em junho, o PSB apresentou ao STF ação que contesta a portaria 158/2016 do Ministério da Saúde e a resolução 43/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ambas sobre restrição de doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens no último ano. Ainda não há …